Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST